Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS

analisado pelo Plenário já na semana que vem. A proposta prevê que os depósitos do FGTS poderão ser remunerados com as mesmas taxas da caderneta de poupança

Violência epidêmica e as políticas econômicas burras

extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No

Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso

, inclusive, a devolução das taxas de inscrição com a devida correção?.

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Locação de computadores para acesso à internet. Lan house. Taxa de polícia e de serviço. Base de cálculo. Fato gerador idêntico.

"Afigura-se bis in idem a cobrança concomitante de taxas, independentemente da denominação

Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda

A Decisão foi unânime.

Segunda Seção aprova sete novas súmulas sobre direito privado

As súmulas do STJ servem de resumo e consolidação do entendimento consensual do Tribunal, sem ter o efeito vinculante

Segunda Seção aprova sete novas súmulas sobre direito privado

As súmulas do STJ servem de resumo e consolidação do entendimento consensual do Tribunal, sem ter o efeito vinculante

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.

Execução fiscal. Bem de família. Impenhorabilidade. Exceção. Débito proveniente do próprio imóvel. IPTU.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Segunda Seção aprova sete novas súmulas sobre direito privado

As súmulas do STJ servem de resumo e consolidação do entendimento consensual do Tribunal, sem ter o efeito vinculante

Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente

A inadimplência de comprador gera o direito da construtora de reter as chaves de imóvel adquirido na planta

Câmara confirma liminar de despejo por atraso nos aluguéis

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador

Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão.

OAB reconquista salas de advogados em JT

Liminar restabeleceu a cessão gratuita do espaço das salas de advogados nas dependências dos fóruns e tribunais da Jutiça Trabalhista

Desvendando Mitos e Verdades sobre Problemas em Condomínio

Por Issei Yuki Júnior.